Health regionalization and federative cooperation in Brazil: the role of inter-municipal consortium

[Interfederative Health Consortium in the State of Bahia, Brazil: implementation, management mechanism, and sustainability of the organizational arrangement in the Brazilian Unified National Health System]

Analysis of the implementation, management, operation and sustainability of the Interfederative Health Consortia and the Regional Specialty Polyclinics, in the State of Bahia, Brazil. This is a single case study of a qualitative nature, with interviews with managers, social control, regulation, legislative, and mayors of municipalities in the member. The results indicate that capital expenditures and permanent cofinancing by the state manager are factors that encourage the participation of vertical consortia. The support of small municipalities, social participation bodies, and municipal councils stood out. We observed the strengthening of the cooperative relationship among public administrators from formal decision-making spaces and by the need for daily management of specialized care (SC). The offer of SC via consortia mitigated the dependence on buying SC from private services. The fear of losing autonomy, centralizing care in state equipment, and ignoring municipal financing were challenges in the process of restructuring regional specialty services. The support and sustainability of the initiative was based on the evaluation of a situation in which the accessibility to SC was more favorable after implementation of the Polyclinic and of user satisfaction with the quality of services. Strategies to communicate with the population and to bring together instances of social control need to be undertaken. We consider that the case represents a format, within public management, for the provision of more viable and timelier SC, gaining in dimension and quality, especially in territories with a significant number of small municipalities.

Specialized care and health transport from a Health Care Network integration perspective

Abstract The aim of this study was to analyze the organization and provision of specialized care (SC) and health transport in regional polyclinics in the state of Bahia, Brazil. We conducted a qualitative exploratory single case study of a polyclinic based on semi-structured interviews with key informants in municipal and state health services. We sought to identify elements that characterize network-based models of SC. A number of advances were identified, including: an increase in the provision of SC and the scope and quality of services; effective retention of health professionals; provision of health transport; monitoring of SC; and improvements in the regulation of access to care through the use of computerized systems. The following challenges were observed: tailoring SC planning to regional health needs; the promotion of care coordination by Primary Health Care (PHC); the development of strategies to improve communication between SC and PHC professionals; institutionalization of counter-referral; engagement between the polyclinic and spaces for citizen participation; and fostering matrix support, permanent education, teaching-service integration, and research. Despite the intrinsic challenges of SC and the need to strengthen the central role of PHC, the regional polyclinic arrangement is better suited to the integration of the health care networks.

Specialized care and health transport from a Health Care Network integration perspective

The aim of this study was to analyze the organization and provision of specialized care (SC) and health transport in regional polyclinics in the state of Bahia, Brazil. We conducted a qualitative exploratory single case study of a polyclinic based on semi-structured interviews with key informants in municipal and state health services. We sought to identify elements that characterize network-based models of SC. A number of advances were identified, including: an increase in the provision of SC and the scope and quality of services; effective retention of health professionals; provision of health transport; monitoring of SC; and improvements in the regulation of access to care through the use of computerized systems. The following challenges were observed: tailoring SC planning to regional health needs; the promotion of care coordination by Primary Health Care (PHC); the development of strategies to improve communication between SC and PHC professionals; institutionalization of counter-referral; engagement between the polyclinic and spaces for citizen participation; and fostering matrix support, permanent education, teaching-service integration, and research. Despite the intrinsic challenges of SC and the need to strengthen the central role of PHC, the regional polyclinic arrangement is better suited to the integration of the health care networks.

Consórcio interfederativo e gestão hospitalar no Sistema Único de Saúde na Bahia, Brasil: o processo decisório à luz do neoinstitucionalismo

Este artigo analisa a decisão pelo modelo de Consórcio Interfederativo de Saúde (CIS) como alternativa para a gestão de um hospital do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia, Brasil. Para tanto, foram revisados instrumentos contratuais e realizadas entrevistas semiestruturadas com atores-chave do nível central da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e do CIS Nordeste II. Os achados foram explorados à luz do referencial teórico do neoinstitucionalismo, enfatizando-se a caracterização do contexto histórico e político-institucional no âmbito do SUS, os atores envolvidos na tomada de decisão e as regras e normas de ambas as instituições. Os resultados evidenciaram que a decisão foi guiada predominantemente por motivações políticas dos executivos estadual e municipais, ancoradas no propósito de descentralização da gestão das ações e serviços de saúde e da regionalização, com atuação predominante de atores vinculados à cúpula governamental e participação incipiente da área técnica da Sesab. Ademais, e em convergência com o referencial teórico adotado, regras e normas inerentes à ambas as instituições, Sesab e CIS, contribuíram para a adoção do modelo, além de outros elementos do contexto histórico que também interferiram no processo decisório. O estudo contribuiu para melhor compreender a lógica de operacionalização da gestão da atenção hospitalar no SUS Bahia, considerando os múltiplos fatores que a permeiam e estimulando, a partir das evidências produzidas, o desenvolvimento de novas investigações sobre os modelos de gestão no SUS.

A potência do SUS no enfrentamento à Covid-19: alocação de recursos e ações nos municípios brasileiros

Resumo Neste artigo, objetivou-se analisar a forma como os governos municipais responderam à crise sanitária e quais medidas desenvolveram em termos de diagnóstico da Covid-19 e alocação dos recursos provenientes de fontes federais. Para tanto, informações oriundas de uma pesquisa com 4.061 prefeitos coordenada pela Confederação Nacional dos Municípios foram sistematizadas e comparadas com outras bases de dados oficiais. Conclui-se que, a despeito da falta de instrumentos de coordenação desenvolvidos em âmbito federal, a destinação dos recursos e o desenvolvimento de políticas por parte dos municípios se orientaram pela concentração de serviços de referência regional em municípios de grande e médio portes.

Disparidades e heterogeneidades das medidas adotadas pelos municípios brasileiros no enfrentamento à pandemia de Covid-19

Resumo O artigo teve como objetivo investigar de que modo os municípios brasileiros desenvolveram medidas para enfrentar a pandemia de Covid-19. Para isso, foi conduzido um estudo com dados da Confederação Nacional dos Municípios, coletados no segundo semestre de 2020. Os resultados apontaram que houve, inicialmente, a adoção de medidas como a implementação de barreiras sanitárias, isolamento social e promoção do uso de máscara; contudo, a maioria dos municípios flexibilizou essas ações ao longo do tempo. Além disso, observou-se que os entes municipais desenvolveram ações de resposta à pandemia de forma heterogênea e descoordenada. Concluiu-se que esse fenômeno se deve ao fato de que o governo federal e os estados da federação desenvolveram precários mecanismos de incentivo à cooperação interfederativa e pouco estimularam a coordenação de atividades no território brasileiro.