[Primary care in European Union countries: configurations and organizational reforms in the 1990s]

Vínculo longitudinal da Estratégia Saúde da Família na linha de frente da pandemia da Covid-19

RESUMO Este artigo analisa o processo de trabalho da Estratégia Saúde da Família (ESF) na pandemia da Covid-19 segundo o atributo do vínculo longitudinal da Atenção Primária à Saúde. Estudo transversal, de caráter descritivo e analítico, com levantamento de dados primários, coletados mediante inquérito nacional por meio de um survey eletrônico, de abrangência nacional, realizado no 2º semestre de convivência com a doença. No presente recorte, incluíram-se o Ceará e a Paraíba, estados do Nordeste com mais de 84% de cobertura da ESF. Prevaleceram as participações de trabalhadoras (962), sendo agentes comunitários de saúde (29%) e enfermeiras (26,61%), mulheres (81,19%), de 18 a 39 anos (61,85%), servidoras estatutárias (48,75%), atuantes em territórios urbanos (58,63%). Das participantes, 92,54% trabalhavam no período, sendo apenas 4,7% a distância. Em relação às atividades, 51,53% declararam estar ‘realizando atividades de rotina, como antes’; e 31,42% revelaram estar ‘priorizando atividades relacionadas a Covid-19’. Novos cadastros do Cartão SUS foram efetivados segundo 67,94% das participantes. A pesquisa confirma que a ESF é porta de entrada muito frequente, se não a principal, de casos de Covid-19 e que embora atenda às dimensões do atributo, está fragilizada em sua efetivação para o cuidado dos usuários adscritos.

Longitudinal link of the Family Health Strategy at the frontline of the Covid-19 pandemic

ABSTRACT This paper analyzes the Family Health Strategy (ESF) work process in the Covid-19 pan- demic per the PHC longitudinal linkage attribute. This cross-sectional, descriptive, and analytical study collected primary data from a national electronic survey carried out from September to December 2020. Ceará and Paraíba, States of the Northeastern region with more than 84% ESF coverage, were included in this excerpt. The participation of female workers (962) prevailed, with Community Health Workers (ACS, 29%) and nurses (26.61%), women (81.19%), 18-39 years of age (61.85%), statutory public servants (48,75%), active in urban territories (58.63%). Approximately 92.54% of the participants worked in the period, with only 4.70% working remotely. A total of 51.53% stated that they were ‘carrying out routine activities, as before’, and 31.42% revealed they were ‘prioritizing activities related to Covid-19’. New SUS Card registrations were made according to 67.94% of the participants. The research confirms that the ESF is a very frequent gateway, if not the main one, for Covid-19 cases and that its effectiveness for the care of the registered users is weakened although it meets the dimensions of its attribute.

Redes sociais e configurações de equipes em uma unidade da Atenção Primária à Saúde do município do Rio de Janeiro

RESUMO O trabalho em equipe é um pré-requisito da Atenção Primária à Saúde para cumprimento do seu papel de ordenadora e coordenadora do cuidado. O objetivo do estudo foi identificar por meio das relações entre os profissionais, a configuração das diferentes equipes que atuam em uma unidade da Atenção Primária à Saúde do município do Rio de Janeiro, tomando como base a Análise de Redes Sociais para a produção das redes ativas no momento do estudo. Utilizou-se essa abordagem por permitir identificar o mapeamento do fluxo da informação e troca, os padrões de comunicação entre os profissionais e representar graficamente as conexões existentes entre diferentes atores. As equipes que atuam na unidade organizam seu trabalho cotidiano em formatos de redes diversos, o que permitiu compreender a dinâmica de comunicação, organização, trabalho em equipe e produção do cuidado no seu aspecto relacional. Considera-se que distintas modelagens de equipe podem ditar o processo de trabalho nesse ponto da rede, fragilizando ou potencializando suas ações, a depender do envolvimento de cada ator, da posição deles na rede e dos recursos que acionam para produção do cuidado.

Community health workers' attitudes, practices and perceptions towards the COVID-19 pandemic in brazilian low-income communities

BACKGROUND

Community Health Workers (CHW) are a category of social workers described in many countries' health systems as responsible for engaging people in their residences and communities, and other non-clinical spaces to enable access to health services, especially in low-income areas. These professionals have been exposed to numerous new risks during the COVID-19 pandemic.

OBJECTIVE

This study describes how the COVID-19 pandemic is perceived by CHWs who work in poor communities or slums in Brazil.

METHODS

We conducted an online survey with a random sample of 775 CHWs operating in 368 municipalities of the 26 Brazilian states. At a confidence level of 95%, results of the survey were subject to a maximum sampling error of 4%.

RESULTS

Our data indicate that the negationist agenda increases the challenges to the performance of CHWs within low-income communities, preventing the consensus on the necessity of social distancing, business closures and other measures to face the COVID-19 pandemic.

CONCLUSION

The pandemic imposes unexpected challenges on the usual modes of interaction of public health officers with poor communities. This study provides evidence that these challenges have been ignored or minimized in Brazilian policy prescriptions for primary care in the face of the COVID-19 pandemic.

A avaliação da atenção primária à saúde no contexto brasileiro: uma análise da produção científica entre 2007 e 2017

Resumo Este estudo bibliográfico tem o objetivo de examinar estudos de avaliação da atenção primária à saúde (APS) no Brasil, enfatizando principalmente o desenho metodológico adotado e características-chave de avaliação. Foram consultadas as bases Scientific Electronic Library Online, Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde e Medical Literature Analysis and Retrieval System Online, utilizando-se a combinação de vocabulários estruturados para indexação e buscando-se artigos publicados entre 2007 e 2017 que abordassem informações originárias de avaliação em serviços brasileiros de APS. Foram selecionados 41 artigos, sendo analisadas, entre outras variáveis, ano de publicação, modalidade do artigo, serviço de APS investigado, desenho metodológico, características avaliativas e desdobramentos e potencialidades oportunizados pela avaliação. Dos 41 produtos de pesquisa, a maioria originou-se de estudos de campo (86,8%) e foi desenvolvida exclusivamente em Unidades de Saúde da Família (48,9%). Quanto aos aspectos metodológicos, observou-se o predomínio de abordagens quantitativas, sendo o Primary Care Assessment Tool (PCATool) o instrumento mais utilizado nos estudos. Observou-se também que a produção nacional sobre a avaliação em APS refletiu o cenário histórico-político nacional de estruturação desse nível de atenção e assumiu, em sua maioria, características de pesquisa avaliativa com enfoque na avaliação da qualidade. A revisão informa o panorama nacional acerca da avaliação na APS, que denotou o pluralismo conceitual e prático que envolve essa área, mas também limitações e desafios.

PRIMARY HEALTHCARE MANAGEMENT: WHAT IS DISCUSSED IN THE LITERATURE

ABSTRACT Objective: to identify what is discussed in studies published in Brazilian and international literature in the last ten years on Primary Health Care management. Method: an integrative review with a search carried out from 2006 to 2016, in the SciELO®, LILACS®, Scopus®, PubMed® and CINAHL® databases in the Portuguese, English and Spanish languages. The review followed the steps: formulation of the research question, definition of the inclusion and exclusion criteria, identification and selection of the studies, and summary of the subjects found in the studies. Resources from The Atlas.ti® software was used for data organization and analysis. Results: the corpus include 90 studies which predominantly originated from LILACS® and were performed in Brazil. The themes covered in the publications were: health policy and management in Primary Health Care, material resources management, human resources management, financial management, quality management, planning, characterization of managers, management role/ activities, challenges/difficulties in management, potentialities/facilities in management. There was a prevalence of studies that dealt with Primary Health Care management in the context of reflections on health policies and those dealing with the challenges/difficulties faced in Primary Health Care management. These findings demonstrate that the Primary Health Care model is complex and challenging, both for policymakers and for those managing it. Conclusion: the number of studies on Primary Health Care management is significant in the current literature and the predominance of health policy and difficulties in performing management issues reinforce the recognition of the centrality of the management for effective Primary Health Care.

Processo Circular: avaliação no cotidiano da gerência de Unidades Básicas de Saúde

RESUMO O Curso de Aperfeiçoamento em Gerência de Unidades Básicas de Saúde, Gestão da Clínica e do Cuidado é oferecido no contexto de qualificação da gestão da atenção básica, por meio de parceria entre o Ministério da Saúde e a Universidade Federal Fluminense. Seu propósito é apresentar ferramentas com valor de uso para o cotidiano dos gerentes. Nesse contexto, uma das ofertas para trabalhar as relações cotidianas é o Processo Circular. Este artigo teve como objetivo avaliar a aceitação e a aplicação dessa ferramenta por gerentes de Unidades Básicas de Saúde. Pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva, com análise a partir do banco de dados secundários, que continha 376 formulários preenchidos pelos egressos do curso. Foram objeto de análise as respostas relativas à questão aberta não obrigatória (n=321), que solicitava ao aluno que identificasse um efeito positivo que poderia ser atribuído ao Curso. Foi realizada busca textual das palavras ‘circular’ e/ou ‘conflito’, sendo identificadas 62 respostas contendo pelo menos uma dessas palavras, constituindo-se no corpus final de análise. A análise permitiu reconhecer que a ferramenta Processo Circular potencializa a formação de um perfil de gerente mediador e facilita o processo de trabalho, apoiando as ações dos gerentes de Unidades Básicas de Saúde.

[National primary health care policy in Brazil: an analysis of the review process (2015-2017)Política Nacional de Atención Básica en Brasil: un análisis del proceso de revisión (2015-2017)]

OBJECTIVE

To describe and discuss events associated with the latest review of the national primary health care (PHC) policy in Brazil (Política Nacional de Atenção Básica, PNAB) so as to highlight narratives that may contribute to future analyses focusing on the formulation, implementation, and assessment of this policy.

METHOD

Participant observation report of the PNAB review process, based on content and document analyses.

RESULTS

The review process of PNAB, which took place between 2015 and 2017, was strongly marked by technical and political dispute among the Ministry of Health and authorities representing municipal and state health departments. The main changes introduced by the new version of PNAB are the financing of other PHC organizational models in addition to the Family Health Strategy; attribution of additional responsibilities to community health agents; introduction of a national set of core and extended PHC services and actions; and introduction of a manager role as part of PHC teams.

CONCLUSIONS

Implementation of the revised PNAB, which was the result of interfederation dispute, will depend on the convergence of interests in a PHC that is accessible and effective, strengthening the Unified Health System. This will substantially require societal engagement and leadership in the fight for the right to health in Brazil.

The Family Health Strategy: expanding access and reducinghospitalizations due to ambulatory care sensitive conditions (ACSC)

Since its creation in 1994, the Family Health Program has become the main strategy for changing care models and increasing access to the first contact service of the Unified Health System (SUS). A little more than ten years later, in 2006 the program was transformed into the Family Health Strategy (FHS) within the National Policy on Primary Care (PNAB). This article evaluates the effects of the implementation of the FHS over the last two decades in Brazil, demonstrating the access provided and the trends in ambulatory care sensitive conditions (ACSC). This is an ecological, time series study with secondary data referring to the number of family health teams that were established and the number of hospital admissions due to ACSC in the SUS from 2001-2016. The results show a 45% reduction of the standardized ACSC rates per 10,000 inhabitants, from 120 to 66 in the period 2001-2016. Although it was not possible to isolate the specific effects of primary care, it is quite plausible that this reduction in ACSC rates is linked to the progress of FHS coverage in Brazil, especially in terms of improved follow-up of chronic conditions, improved diagnosis and easier access to medicines.

Coordenação do cuidado e Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde

RESUMO Coordenação do cuidado significa estabelecer conexões de modo a alcançar o objetivo maior de prover/atender às necessidades e preferências dos usuários na oferta de cuidados em saúde, com elevado valor, qualidade e continuidade. O presente ensaio faz uma revisão dos estudos, teóricos e empíricos, sobre coordenação do cuidado, tendo como objetivo norteador a identificação de políticas, estratégias e instrumentos para alcance de melhor coordenação no Sistema Único de Saúde. A síntese é realizada a partir de três dimensões, consideradas centrais para análise desse atributo no contexto da Atenção Primária à Saúde (APS) brasileira: posição da Estratégia Saúde da Família na rede assistencial; integração entre níveis assistenciais e interfaces com a regulação assistencial; e integração horizontal com outros dispositivos de atenção e cuidado no território. Buscou-se identificar conceitos, evidências, resultados e desafios acerca da coordenação do cuidado no cenário nacional, assim como formular uma 'agenda estratégica pró-coordenação' que reconhece os avanços alcançados, mas também a incompletude dessas iniciativas. Na medida em que o fortalecimento da APS é uma das mais potentes medidas pró-coordenação, a diminuição de investimentos e de prioridade na Estratégia Saúde da Família representa o enfraquecimento da consolidação de arranjos sistêmicos, capazes de garantir a integralidade da atenção.

Atributos essenciais da Atenção Primária à Saúde: resultados nacionais do PMAQ-AB

RESUMO A concepção de uma Atenção Primária à Saúde (APS) abrangente e sua qualidade podem ser avaliadas por meio da efetivação dos atributos: primeiro contato, longitudinalidade, abrangência/integralidade e coordenação. O artigo teve por objetivo analisar a consecução dos atributos da APS na prática das equipes, na perspectiva dos profissionais e usuários, comparando-se os resultados do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), entre os ciclos 1 e 2. Estudo quantitativo, com identificação das equipes participantes dos dois ciclos e operacionalização dos atributos da APS por meio da seleção de variáveis PMAQ-AB pertinentes a cada atributo. Foram comparados os resultados nacionais de 12.680 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 15.668 equipes e 58.517 usuários. Apenas parte dos atributos apresentou melhorias do ciclo 1 para o ciclo 2. Os melhores resultados foram primeiro contato e integralidade, confirmando gradual constituição da UBS como serviço de porta de entrada acessível, com escopo diversificado de ações, ainda que insuficientes. Os atributos com pior avaliação foram longitudinalidade, com baixa continuidade e qualidade da relação profissional-paciente; e coordenação, por dificuldades de acesso às consultas especializadas e insuficientes registros compartilhados.

Evaluation of Primary Health Care Units in the Rio De Janeiro City According to the Results of PMAQ 2012

To assess the quality of the primary health care network, the Ministry of Health created the Program for Improving Access and Quality in Primary Care (PMAQ), a national evaluation of family health teams. Thus, this study aims to present the geolocation of PMAQ 2012 quality indicators in the city of Rio de Janeiro. The PMAQ data show that, in the city of Rio de Janeiro, 65% of the teams achieved the performances “good” or “excellent,” 34.7% “regular,” and 0.3% “unsatisfactory.” The results show a clear PMAQ polarization between teams units classified as optimal and regular in program areas 5 and 3, respectively.

Interface entre a Atenção Primária e a Secundária em odontologia no Sistema Único de Saúde: uma revisão sistemática integrativa

Resumo A atenção secundária em odontologia no Brasil apresenta recursos escassos e em grande parte subutilizados. O desafio consiste em realizar a interface entre a atenção primária à saúde (APS) e a atenção secundária de forma a consolidar o acesso da população à atenção odontológica especializada no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo deste artigo é analisar publicações nacionais em língua portuguesa e inglesa sobre a interface entre a atenção secundária e a APS em odontologia na perspectiva da integralidade do cuidado no âmbito do SUS. Revisão integrativa considerando as publicações dos seguintes bancos de dados: SciELO (Scientific Eletronic Library Online), Lilacs (Literatura Latino-Americana e do Caribe), Web of Science, Scopus, PubMed (Literatura Internacional em Ciências da Saúde) e Google Acadêmico. Foram encontrados 966 artigos, dos quais 12 foram utilizados na integra. A cobertura das equipes de saúde bucal (ESB) nas estratégias de saúde da família (ESF), a implantação da APS de forma estruturada, o acesso a atenção secundária, o contrarreferenciamento para APS, os indicadores de desenvolvimento e as condições socioeconômicas e desigualdades na distribuição dos CEO’s são fatores que influenciam a integralidade do cuidado em saúde bucal no SUS.

Coordinación entre servicios farmacéuticos para una farmacoterapia integrada: el caso de Cataluña

Resumen Las políticas farmacéuticas han sido consideradas como estratégicas para contribuir con la garantía de la coordinación asistencial y la integración clínica. El presente estudio tiene como objetivo describir los servicios farmacéuticos desarrollados en diferentes niveles asistenciales en la red de salud de Cataluña, así como identificar y analizar los mecanismos e instrumentos que actúan como facilitadores y/o barreras para la coordinación de la farmacoterapia. Se trata de un estudio descriptivo de 12 casos de los servicios farmacéuticos hospitalarios, atención primaria y oficinas de farmacia comunitarias. Se identifica avances que relacionan la percepción, formalización y la coordinación asistencial y clínica de los servicios farmacéuticos. Sin embargo, se identifican también fragilidades y situaciones mejorables en cuanto a la coordinación. Se concluyó que las diferentes herramientas e instrumentos implantados, parece facilitar una mayor posibilidad de integración entre servicios farmacéuticos y de éstos con la red de salud para contribuir con una farmacoterapia integrada.

Atenção especializada ambulatorial no Sistema Único de Saúde: para superar um vazio

Resumo A estruturação da atenção especializada ambulatorial é um gargalo na construção do Sistema Único de Saúde. A partir de breve discussão desse vazio de um modelo organizativo, propomos a indução federal de um formato de serviços especializados a partir das experiências dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), cuja atuação matricial adaptada é um protótipo ótimo de organização do cuidado especializado ambulatorial. Ela permite a equidade no acesso e a máxima proximidade do cuidado especializado da realidade dos usuários, o relacionamento personalizado e a articulação íntima entre as equipes de saúde da família e os especialistas, viabilizando educação permanente mútua, regulação negociada e aumento da resolubilidade da atenção básica. Aspectos das experiências municipais de Florianópolis e Curitiba são sintetizadas como exemplos parciais da proposta. É brevemente descrita a estruturação do cuidado em saúde mental de Florianópolis, toda organizada como apoio matricial; e a mudança de enfoque das equipes de apoio de Curitiba, que progressivamente passaram a sem empenhar, envolver e mediar a relação entre a atenção básica e a especializada. Este formato pode ser adaptado e expandido para a maioria das especialidades médicas.

A qualidade da Atenção Primária à Saúde na Rocinha – Rio de Janeiro, Brasil, na perspectiva dos cuidadores de crianças e dos usuários adultos

Resumo O objetivo deste artigo é avaliar a extensão dos atributos da APS, desde a experiência dos usuários, tanto adultos quanto cuidadores de crianças, comparando a área atendida pelas unidades de saúde do bairro da Rocinha com as demais áreas do distrito sanitário 2.1, no município do Rio de Janeiro. O instrumento de medida utilizado para avaliar a qualidade dos serviços prestados foi o Primary Care Assement Tool. Foi realizado estudo transversal, com amostras aleatórias independentes, com 802 entrevistados. Os resultados apontam melhor desempenho para o cuidado das crianças, quando comparado aos adultos. Os atributos “acesso” e “integralidade – serviços disponíveis” foram aqueles que tiveram os piores desempenhos, provavelmente devido a grande migração externa e interna existente dentro da própria Rocinha. Para melhoria desses atributos, recomendamos a adoção de uma lista única de moradores por ESF, com um número máximo de pessoas, contemplando além da delimitação territorial, a mobilidade interna das pessoas. Destacamos também a importância do fortalecimento do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade, que desde 2012 forma especialistas, com apoio de preceptores, e viabiliza a ampliação da oferta da carteira de serviços de APS.

A reforma da Atenção Primária à Saúde e a utilização dos serviços ambulatoriais no município do Rio de Janeiro (RJ), Brasil

RESUMO O município do Rio de Janeiro realizou, a partir de 2009, uma reforma do setor saúde, com foco na Atenção Primária à Saúde (APS). O artigo tem por objetivo analisar a capacidade de governo do município do Rio de Janeiro sobre procedimentos ambulatoriais comuns e a sua retenção em estabelecimentos orientados pela APS, considerando a utilização dos serviços ambulatoriais ao final do primeiro ciclo administrativo da reforma. Os dados sugerem efeitos não intencionais da política, onde a ênfase na universalização da APS reforçou a atuação do município na atenção ambulatorial e, consequentemente, na especialização de funções federativas na direção dos preceitos da Reforma Sanitária Brasileira.

O fortalecimento da Atenção Primária à Saúde nos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, Brasil, após a inserção no Programa Mais Médicos: uma comparação intermunicipal

Resumo Este artigo visa propor uma adaptação da metodologia utilizada por Starfield e Shy (2002) para avaliar a qualidade da atenção primária em saúde (APS) dos municípios que aderiram ao Programa Mais Médicos. Os indicadores foram adaptados para cada um dos nove critérios propostos na metodologia original e aplicados para os municípios de médio e grande porte da Região Metropolitana de Porto Alegre, antes e depois destes integrarem o Programa Mais Médicos. Em 2014, os municípios foram agregados em três grupos, conforme seus escores. As análises de correlações entre diferentes grupos de escores dos municípios e os indicadores de saúde avaliados não se mostraram significativas, porém, as médias dos indicadores avaliados são melhores no grupo de municípios caracterizados com os melhores escores da APS. Em relação aos indicadores de renda, os maiores gastos per capita em saúde estão relacionados à melhor performance da APS nesses municípios. A adaptação desta metodologia pode indicar melhor compreensão das políticas relacionadas à determinação da saúde.

Situational analysis of facilitators and barriers to availability and utilization of magnesium sulfate for eclampsia and severe preeclampsia in the public health system in Brazil

BACKGROUND

Eclampsia is the main cause of maternal death in Brazil. Magnesium sulfate is the drug of choice for seizure prevention and control in the management of severe preeclampsia and eclampsia. Despite scientific evidence demonstrating its effectiveness and safety, there have been delays in managing hypertensive disorders, including timely access to magnesium sulfate. To conduct a general situational analysis on availability and use of magnesium sulfate for severe preeclampsia and eclampsia in the public health system.

METHOD

A situational analysis was conducted with two components: a documental analysis on information available at the official websites on the policy, regulation and availability of the medication, plus a cross sectional study with field analysis and interviews with local managers of public obstetric health services in Campinas, in the southeast of Brazil. We used the fishbone cause and effect diagram to organize study components. Interviews with managers were held during field observations using specific questionnaires.

RESULTS

There was no access to magnesium sulfate in primary care facilities, obstetric care was excluded from urgency services and clinical protocols for professional guidance on the adequate use of magnesium sulfate were lacking in the emergency mobile care service. Magnesium sulfate is currently only administered in referral maternity hospitals.

CONCLUSION

The lack of processes that promote the integration between urgency/emergency care and specialized obstetric care possibly favors the untimely use of magnesium sulfate and contributes to the high maternal morbidity/mortality rates.

Evaluation of schistosomiasis control activities in the Family Health Strategy in municipalities in the Jequitinhonha Valley, Minas Gerais, Brazil

Observational study that examined the quality of the preventive actions for schistosomiasis control in the Brazilian Family Health Strategy (FHS) in an endemic area. Structured questionnaires were used to interview 97 health professionals of the FHS and the Secretary of Health of 25 municipalities belonging to the State Health Department of Pedra Azul, Minas Gerais, Brazil. Models of latent variables were used to define a score to evaluate the quality of the process. The results showed that 57.8% of the FHS teams' actions were unsatisfactory or critical. The professionals did not perform effective activities for the control of the infection and 8.1% did not use the diagnostic methods required by the government. Similarly, the professionals did not receive adequate training for the development of schistosomiasis prevention and control. There was a lack of educational materials to carry out health education activities, and the FHS teams conducted educational activities in only 48% of the schools of municipalities. Less than half of the professionals interviewed knew about the Schistosomiasis Control Program. We concluded that it is necessary to integrate this Program's practices to the FHS, and seek a suitable support of municipal management through pacts and social control.

Estratégia Saúde da Família na coordenação do cuidado em região de saúde na Bahia

Este artigo analisa limites e possibilidades de coordenação do cuidado por Equipes de Saúde da Família em região de saúde, Bahia. Trata-se de estudo de caso com abordagem qualitativa, numa região de saúde que abrange dezenove municípios. Resultados emergiram das análises de dados coletados em 17 entrevistas semiestruturadas com gestores, nove grupos focais, observações e documentos. Na região, equipes têm dificuldades na retaguarda assistencial, limitando a continuidade do cuidado e a resolubilidade dos casos que precisam de suporte especializado. Os fluxos comunicacionais incipientes entre diferentes pontos da rede não viabilizam a coordenação do cuidado por Equipes de Saúde da Família.

The framework of the practice of innovation in primary healthcare: a case study

The objective of this study was to identify the practice of innovation in primary healthcare in the second-largest county, by population, in the state of Rio Grande do Sul, Brazil. The methodology employed case studies of multiple units of analysis, where various studies were simultaneously conducted. Forty-five semi-structured interviews were carried out with the directors of basic health clinics, followed by content analysis, beginning with the construction of a system of categories based on the literature. Fifty-six innovations in total were identified: Eighteen were innovations of products (goods and/or services), fifteen in processes, eleven in marketing, and twelve were organizational innovations. Studies that focus on and highlight innovation in primary healthcare facilitate changes, improvements, and alternatives in the form of services provided to the population, serving as a basis for the formulation of public health policy. Finally, we also highlight the limitations and opportunities of future research.

Bases para um Novo Sanitarismo

As reformas dos sistemas de saúde dos países da Europa Ocidental e Canadá na segunda metade do século XX inspiraram o movimento conhecido como Reforma Sanitária no Brasil. Esses países implementaram sistemas de saúde socializados integrando financiamento público e serviços privados, alguns originados da universalização do seguro-saúde (bismarckiano) outros da arrecadação geral de impostos (beveridgeano). Nesse processo, um dos fatores que mais evoluiu foi a contratualização, que permite a identificação de fraudes e promove a saúde no nível individual e coletivo em vez do uso indiscriminado dos serviços. No Brasil, a Constituição de 1988 lança as bases para um sistema universal de saúde financiado por impostos gerais que permite a ampliação de serviços privados sem regulação estatal, mas cofinanciados pelo Estado por meio da isenção fiscal e subsídios para servidores públicos. Nesse cenário, cresce a dicotomia, e a sobreposição entre serviços estatais e privados é agudizada.

Do normativo à realidade do Sistema Único de Saúde: revelando barreiras de acesso na rede de cuidados assistenciais

Neste artigo são analisadas as condições de acesso integral na rede assistencial do Recife (PE), a partir do caminho percorrido pelos usuários da atenção básica à especializada. Combinam-se abordagens quantitativa e qualitativa com a triangulação de métodos como técnica de investigação. A Hipertensão Arterial Sistêmica foi escolhida como condição traçadora, por se tratar de um agravo que demanda assistência em vários pontos da rede de saúde municipal. A pesquisa revelou diferentes barreiras de acesso desde a atenção básica à saúde, se acentuando nos demais níveis assistenciais, adiando o atendimento oportuno e, consequentemente, prolongando o sofrimento da população. Fatores estruturais, como a ausência de profissionais médicos na atenção básica, insuficiente oferta de consultas e exames especializados, aliados à própria dinâmica de funcionamento dos serviços de saúde, constituem obstáculos reais que o usuário enfrenta na busca pelo cuidado contínuo e integral no Sistema Único de Saúde (SUS). Faz-se necessário, além de ampliar e qualificar a oferta de serviços, principalmente exames complementares, fortalecer a comunicação entre os níveis assistenciais do SUS, com vistas a consolidar uma rede articulada, melhorando a organização dos fluxos assistenciais.

A atenção primária à saúde na coordenação das redes de atenção: uma revisão integrativa

Os sistemas de saúde, organizados em Redes de Atenção e coordenados pela Atenção Primária à Saúde, podem contribuir para a qualidade clínica, com resultados sanitários de impacto positivo, na satisfação dos usuários (pela melhoria do acesso e resolubilidade) e na redução dos gastos dos sistemas locais de saúde. Dessa forma, propôs-se analisar a produção científica acerca das evidências, potencialidades, desafios e perspectivas da Atenção Primária à Saúde na coordenação das Redes de Atenção. Para atingir o objetivo, definiu-se como método a revisão integrativa, considerando o período temporal de 2000 a 2011. As bases de dados selecionadas foram Medline (Medical Literature Analysis and Retrieval Sistem on-line), Lilacs (Literatura Latino-Americana em Ciências de Saúde) e SciELO (Scientific Electronic Library Online). Atenderam aos critérios de seleção 18 artigos. Pode-se observar que as potencialidades acerca dos serviços de Atenção Primária se sobressaíram às fragilidades. Contudo, destaca-se a necessidade de pesquisas com maior nível de classificação das evidências científicas sobre a atuação da Atenção Primária à Saúde na coordenação das Redes de Atenção.

An analysis of actions to promote health in underprivileged urban areas: a case in Brazil

BACKGROUND

Two policies stood out in the 2000s geared towards changing the care model adopted in Brazil: The National Policy on Primary Health Care, based on a family health care model, and the National Policy on Health Promotion.The aim of this study was to analyze health promotion actions developed by family health care teams in the municipality of Belford Roxo. This town was chosen by virtue of its "below average" level of primary health care services offered in relation to other municipalities in Rio de Janeiro state.

METHODS

The following methodological strategies were employed: analysis of health systems, document analysis (2010 Annual Health Schedule and 2010 Annual Management Report), participant observation and interviews with nine health care professionals in the region of study, namely: the manager of the Regional Health Polyclinic (responsible for health care actions in the region), and nurses belonging to the eight family health teams. Giddens' Theory of Structuration was used for analysis of the results.

RESULTS

Varying levels of health care activity were found, indicating that the managers have been either unable or lacked the commitment to perform the proposed actions. From a structural point of view, 87.5% of the teams were incomplete. Also of particular note was the lack of any physicians in the teams, which, despite its detrimental effect, was regarded by the interviewees as "natural".Strong political party influence in the area hindered relations between the team and the local population. Health education, especially through lectures was the main health promotion activity picked up in this study.No cross-sectorial or public participation actions were identified. Connections between the teams for sharing responsibilities were found to be very weak.

CONCLUSION

In addition to political factors, there are also structural limitations such as a lack of human resources that overburdens the teams' daily activities. From this point of view, the political context and lack of professionals were restrictive factors for health promotion.Belford Roxo is not necessarily representative of other experiences in Brazil. However, problems such as patronage, political manipulation, poverty and incipient cross-sectorial actions are common to other Brazilian towns and cities.

Coordenação dos cuidados em saúde pela atenção primária à saúde e suas implicações para a satisfação dos usuários

O presente artigo analisou as possíveis relações entre a coordenação dos cuidados pela Atenção Primária à Saúde e a satisfação dos usuários nos municípios de Aracaju, Belo Horizonte, Florianópolis e Vitória. Indicadores selecionados para avaliar duas dimensões da coordenação - integração entre níveis assistenciais e fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - foram confrontados com aqueles de avaliação da satisfação dos usuários com o desempenho das equipes de Saúde da Família. Os resultados apontam que as mudanças empreendidas pela Estratégia Saúde da Família se refletem na satisfação geral com a Atenção Primária à Saúde, indicando melhorias quando comparadas às ações desenvolvidas por serviços 'tradicionais'.

[Primary Healthcare in Paraguay: overview and prospects]

This paper presents an overview of Primary Health Care (PHC) in Paraguay, as part of a multicentric study, seeking to identify the possibilities of PHC as a factor for reorganizing the health system. The methodology adopts the comprehensive PHC concept, and takes into consideration the system's segmentation, formed by the public sector of the Ministry of Health and Welfare, Social Security, a not-for-profit private sector, a private for-profit sector and a mixed sector. The study analyzes 5 dimensions: stewardship, financing, resources, integration/continuity, intersectorality/participation, through reviewing data from the literature and official documents, and key informant interviews (experts, decision-makers, professionals and civil society). Advances in health policy legislation since the 1990, with gratuity for all age groups, have been observed. Public spending on health is among the lowest in Latin America. PHC is provided through different vertical programs, with poor coordination and articulation, though a recent political shift prioritizes the progressive implementation of Family Health teams. In conclusion, PHC can contribute to improve health, equity and participation.

[Healthcare regulation and healthcare management as tools to assure comprehensiveness and equity in health]

Healthcare production that assures comprehensiveness and equity has posed a challenge for Brazil's Unified National Health System. The aim of this study was to contribute to the debate on the issue, analyzing an experience with municipal healthcare management using regulation to improve quality of care. We conducted a case study in which data were obtained through direct observation, interviews, written narratives, and document analysis. The research subjects were health services managers and health workers. The results feature the concept of a living network, produced actively by building relations between the health workers in the different services. The study highlights the measures to support the care produced by the teams, based on healthcare regulation and work processes management. The results were expressive in upgrading the care, reducing the waiting lines for the specialties, and increasing the health workers' satisfaction. The key feature in the process was the evident need to enrich (through acts) the technical knowledge with light technologies and active movements by management in the production of care.

[Longitudinality/continuity of care: identifying dimensions and variables to the evaluation of Primary Health Care in the context of the Brazilian public health system]

Longitudinality, which is concerned with Primary Health Care (APS) professionals accompanying patients over time, is considered a central feature of this level of health care. The fulfilment of this attribute is related to positive health results, which justify its use for assessing Primary Health Care. On the other hand, the term is not commonly used by Brazilian authors, and in international literature the term "continuity of care" is used with a similar meaning. Therefore, this study is composed of a conceptual revision of longitudinality/continuity of care, as well as the identification of its dimensions so as to enable the actual performance of this attribute to be assessed. As a result, the similarity between the two terms is highlighted, although the identified dimensions of each attribute do not entirely coincide. The revision allowed three dimensions to be adopted in accordance with the context of the Brazilian public health care system: identification of the basic unit as a regular source of care, a long-lasting treatment bond and continuous information. The proposal of an APS evaluation variables presented herein is line with these dimensions.

Organização de redes regionalizadas e integradas de atenção à saúde: desafios do Sistema Único de Saúde (Brasil)

O artigo refere-se às causas da segmentação/fragmentação na atenção à saúde e aos benefícios da integração e constituição de redes para racionalizar gastos, otimizar recursos e promover uma atenção condizente com as necessidades dos usuários. Tem como principal objetivo analisar os desafios presentes no Sistema Único de Saúde para promover uma melhor integração entre os serviços e organizar redes. Entre os desafios abordados, destacam-se os relacionados à insuficiência de recursos decorrentes do baixo financiamento público, aos processos de formação e educação e seus reflexos na disponibilização dos profissionais para o sistema público e às dificuldades inerentes à descentralização de ações e serviços de saúde no contexto do pacto federativo brasileiro. O artigo conclui que, além de esforços para enfrentar esses desafios, a organização de redes regionalizadas e integradas no SUS depende de aperfeiçoamento na gestão intergovernamental nas regiões de saúde para qualificar a pactuação de responsabilidades entre as esferas de governo e de qualificação da atenção primária à saúde para coordenar o cuidado e ordenar sua continuidade nos outros níveis do sistema.

Gobernanza y economía política de las políticas de APS en América Latina

El desarrollo de los procesos de implementación de las políticas de APS en América Latina sigue siendo un desafío pendiente. Es necesario reconocer la economía política de los procesos de implementación de las políticas de APS desde una perspectiva de gobernanza, caracterizada por las estrategias de regulación promovidas y los procesos políticos. La promoción de valores sociales, normas organizacionales o la introducción de nuevos incentivos económicos serán componentes de diferentes modos de gobernanza promovidos en las reformas de los sistemas de salud. Se consideran los factores institucionales de los sistemas de protección social en AL, sus capacidades, limitaciones redistributivas y las disputas de economía política presentes en las estrategias de reforma, explicadas por la conflictividad entre los intereses (económicos y necesidades) y valores presentes en los actores involucrados. La forma en cómo se dirimen este proceso político influye sobre los modos de regulación instalados en los procesos de implementación de las políticas de APS. La capacidad de rectoría del Estado y los niveles de segmentación de los sistemas de salud condicionan la efectividad de las estrategias de reforma para dirimir la conflictividad de las políticas implementadas.

Redes integradas, programas de gestão clínica e generalista coordenador: análise das reformas recentes do setor ambulatorial na Alemanha

O fortalecimento do papel do generalista na condução e coordenação de cuidados especializados, hospitalares e sociais para garantir a continuidade é tendência observada em reformas de saúde recentes em países europeus. Na Alemanha, a partir da segunda metade da década de noventa, impulsionadas por pressões econômicas, legislação específica e iniciativas dos próprios prestadores, foram desenvolvidas novas estruturas organizacionais e modelos assistenciais com o propósito de integração do sistema de saúde e a coordenação da atenção, na forma de redes de consultórios médicos, modelo generalista coordenador, programas de gestão clínica para agravos específicos e assistência integrada. A partir de revisão bibliográfica, análise documental, visitas a serviços e entrevistas com informantes-chave, o artigo analisa a dinâmica destas mudanças organizacionais no setor ambulatorial alemão. Examinam-se os mecanismos de integração e coordenação propostos, discutem-se os impactos potenciais das novas modalidades organizacionais sobre a eficiência e a qualidade e analisam-se motivos e interesses envolvidos, apontando obstáculos para a implementação. Observa-se processo de reforma incremental com tendência à diversificação do panorama assistencial na Alemanha, com presença de modelos integrados de atenção e fortalecimento do papel do médico generalista na função de coordenação dos cuidados aos pacientes.

Desafios à coordenação dos cuidados em saúde: estratégias de integração entre níveis assistenciais em grandes centros urbanos

O artigo analisa o desenvolvimento de instrumentos de coordenação desde a Estratégia Saúde da Família aos demais níveis do sistema de saúde com foco em medidas pró-coordenação vinculadas à "integração entre níveis assistenciais". Os resultados obtidos em estudos de casos realizados em quatro grandes centros urbanos apontaram que estão presentes mecanismos de integração entre níveis assistenciais, indicando preocupação com a garantia de atenção integral. As principais estratégias identificadas foram: criação e fortalecimento de estruturas regulatórias no interior das Secretarias Municipais de Saúde e nas unidades de saúde da família com descentralização de funções para o nível local, organização dos fluxos, prontuários eletrônicos e ampliação da oferta de serviços especializados municipais. Contudo, a falta de integração entre diferentes prestadores, a insuficiência de fluxos formais para atenção hospitalar e a ausência de políticas para média complexidade foram apontadas como entraves à garantia do cuidado integral, tornando incompleto o processo de integração da rede.

Family health: limits and possibilities for an integral primary care approach to health care in Brazil

The article analyzes the implementation of the Family Health Strategy (FH) and discusses its potential to guide the organization of the Unified Health System in Brazil, based on the integration of FH to the health care network and intersectorial action, crucial aspects of a comprehensive primary health care. Four case studies were carried out in cities with high FH coverage (Aracaju, Belo Horizonte, Florianópolis e Vitória), using as sources: semi-structured interviews with managers and surveys with health care professionals and registered families. The integration analysis highlighted the position of FH Strategy in the health services network, the integration mechanisms and the availability of information for continuity of care. Intersectoriality was researched in relation to the fields of action, scope, sectors involved, presence of forums, and team initiatives. The results point to advances in the integration of FH to the health care network, strengthening basic services as services that are regularly sought and used as a preferential first contact services, although there are still problems in the access to specialized care. The intersectorial initiatives were broader when defined as integrated municipal government policy for the construction of interfaces and cooperation between the diverse sectors.

Práticas em saúde no contexto de reorientação da atenção primária no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, na visão das usuárias e dos profissionais de saúde

Estudo avaliativo sobre a expansão da Estratégia Saúde da Família em grandes centros urbanos no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, analisando funcionamento das modalidades de atenção, desempenho e oferta de atenção integral em si e em sua articulação com serviços de outro nível. O eixo de análise foi a integralidade do cuidado no cotidiano dos serviços, com foco nas mulheres em idade reprodutiva, tendo a gestação como condição traçadora. Os resultados decorreram de análise permitida pela realização de grupos focais com usuárias e profissionais de saúde, tendo-se em conta: caracterização dos atores; suas percepções sobre saúde, modelo de atenção, forma de organização dos serviços e práticas da atenção primária à saúde. Esses grupos sugeriram que os atores envolvidos percebem a saúde identificada em seus determinantes sociais. O acesso ao serviço e às ações se diferenciou na unidade de saúde da família pela adscrição da clientela e busca ativa, observando-se inexistência de uma rede estruturada. O estudo indica que processos de trabalho que contemplem a determinação social da saúde e a intersetorialidade conduziriam à ampliação do acesso e do cuidado integral da saúde da mulher na fase reprodutiva.

Avaliação em Atenção Básica à Saúde no Brasil: mapeamento e análise das pesquisas realizadas e/ou financiadas pelo Ministério da Saúde entre os anos de 2000 e 2006

O artigo apresenta mapeamento e análise das pesquisas de monitoramento e avaliação em Atenção Básica à Saúde realizadas e/ou financiadas pelo Ministério da Saúde, concluídas e publicadas entre 2000 e 2006. Foram localizadas 11 pesquisas finalizadas, 84 em andamento, 14 concluídas e com divulgação parcial dos resultados. Os primeiros estudos realizados entre 2000 e 2002, foram, principalmente, análises do processo de implantação do Programa Saúde da Família para detectar fragilidades, potencialidades e custos, podendo ser caracterizados como "avaliação para decisão", com privilégio da visão de gestores e profissionais. Outra característica parece ter sido a fragmentação na realização dessas pesquisas, muitas vezes desenvolvidas simultaneamente, com objetivos e metodologias semelhantes. Quanto à divulgação dos resultados, a maior parte encontra-se em formato de relatórios técnicos, com linguagem de difícil apreensão. Considera-se que os Estudos Linhas de Base, realizados a partir de 2004, representam um avanço ao incorporar elementos que parecem superar debilidades dos processos anteriores como: avaliação de impacto, compartilhamento das metodologias e resultados, envolvimento de atores das secretarias municipais e estaduais, capacitação de técnicos para avaliação e o ponto de vista dos usuários.