Análise de indicadores de avaliação do atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência

[Proposal of an index for government measures to deal with domestic violence against children and adolescents]

The article discusses the development of the Index for Dealing with Family Violence to assess municipal strategies related to this violation of children's and adolescents' rights. Development of the index involved a preliminary analysis of indicators from previous studies and a technical expert group. Four indicators were selected: the existence of a municipal plan for dealing with violence against children and adolescents; the existence of an inter-sector flow for treating and following up on children and adolescents in situations of family violence; number of guardianship councils in relation to the municipality's population; and the existence of standardized instruments in municipal school, social work, and health systems for reporting situations of violence against children and adolescents. The databank from a previous study was used in an exercise to apply the indicator in four Brazilian state capitals. The indicator can serve as a tool for monitoring and mobilizing efforts to implement measures for dealing with family violence.

[Sexual violence and co-occurrences suffered by children and adolescents: study of incidents over a decade]

The study analyzes the evolution of the incidence of sexual violence (SV) and co-occurrences between 2001 and 2010. The records of the Guardianship Councils in Feira de Santana, State of Bahia, Brazil were used and the incidence rates and graphs of the events during the period were calculated. Of the total of the different types of violence, 21.8 % involved co-occurrences, the majority being female, most frequently during adolescence. There was a high proportion of abuse in male children, with most offenders bring family members or acquaintances. The incidence of SV revealed an increasing trend in both sexes during the decade, more significantly in females in 2002 and 2009. The age groups indicated the same trend, with a higher proportion of cases in adolescence. The record of co-occurrences with SV was more pronounced in the second half of the decade, namely psychological violence in 2008, neglect in 2008 and physical violence in 2009. The conclusion is that the increase in the coefficients of sexual violence and co-occurrences may indicate an improvement of the reporting system of instances in reference, as well as greater citizen participation through the Dial 100 complaint hotline. The indicators help to prevent and control violence against children.

Olhar da gestão sobre a implantação da ficha de notificação da violência doméstica, sexual e/outras violências em uma metrópole do Brasil

O artigo apresenta um estudo exploratório sobre o processo de implantação da ficha de notificação da violência doméstica, sexual e/ou outras violências contra crianças e adolescentes. O campo de estudo foi o município do Rio de Janeiro. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa que utilizou as técnicas de entrevista com gestores/técnicos do nível central e de grupo focal com representantes das coordenações de áreas de planejamento. Verificou-se que apesar de a Secretaria Municipal de Saúde do Rio Janeiro ser pioneira na institucionalização da notificação de maus-tratos, a descontinuidade das ações para o enfrentamento da violência ainda é uma realidade. No que tange à notificação, a gestão em saúde nos diferentes níveis hierárquicos ainda enfrenta vários obstáculos relacionados à incorporação permanente do tema da violência na agenda da política pública de saúde, ainda que demarcando o esforço das ações voltadas para a capacitação dos profissionais de saúde e a interlocução e a articulação com a rede intra e intersetorial.

Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes/VIVA e a notificação da violência infanto-juvenil, no Sistema Único de Saúde/SUS de Feira de Santana-Bahia, Brasil

O estudo tem como objetivo analisar os dados de crianças e adolescentes vítimas das distintas formas de violência, registrados no Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes/VIVA/MS, de Feira de Santana, Bahia, Brasil. Utilizou-se o total de registros, desde a implantação do Sistema VIVA no município (01/2009 a 01/2011), cujas análises buscaram associações entre características das violências e perfis de vítimas e agressores. Os resultados mostraram que crianças e adolescentes foram molestados por diversas violências; com uso de força corporal, ameaça verbal e armas; ocorrência de lesões corporais diversas; aproximadamente 35% foram hospitalizados e 15% evoluíram a óbito; a violência física apresentou maior frequência no sexo masculino, nas faixas da adolescência, ocorrência em ambiente domiciliar e causado por familiar; a violência sexual ocorreu com maior proporção no sexo feminino, nas faixas da infância, 55,5% das ocorrências foram em nível domiciliar, sendo mais frequentemente perpetrada por conhecidos e familiares. Os resultados sugerem a importância de investimentos em políticas e programas de prevenção e redução de danos, buscando ampliar a cobertura no atendimento e aprimoramento do Sistema de Informação e levantamento desses indicadores.

Representações de profissionais da saúde sobre famílias de crianças e adolescentes vítimas de violência

OBJETIVOS: analisar as representações de profissionais da saúde sobre famílias de crianças e adolescentes vítimas de violência, atendidas em um serviço de referência da rede pública de saúde do Recife, Pernambuco, Brasil. MÉTODOS: foram aplicadas dez entrevistas semiestruturadas a psicólogos, trabalhadores e educadores sociais. Também foi realizada observação participante de forma suplementar às entrevistas. O material foi submetido à técnica de análise de conteúdo, modalidade temática. RESULTADOS: os profissionais reconheceram a necessidade de trabalhar o grupo familiar nas diversas formas de intervenção, destacando o sofrimento inicial das famílias provocado pelo fato de terem que aceitar uma intromissão do poder público. Observou-se certa polarização nas representações sobre famílias com dinâmica de violência sexual com relação às outras formas de violência. Destaca-se a utilização da categoria "evasão" para denominar a desistência das famílias ao tratamento oferecido, bem como a representação de "famílias irresponsáveis" entre aquelas que não conseguem concluir o tratamento. CONCLUSÕES: alerta-se sobre o risco dos profissionais estereotiparem como "descompromissadas" aquelas famílias que desistem do tratamento, quando podem ocorrer situações de dificuldade de compatibilização dos horários de trabalho com os de assistência ao serviço. Este problema pode ser especialmente sério em lares chefiados por mulheres. Detectaram-se também ruídos no tocante à articulação com conselheiros tutelares, dificultando o sucesso das intervenções.