Educação Escolar, Sexualidade e Adolescência: Uma Revisão Sistemática

Resumo A cada dia a escola tem sido cada vez mais requisitada para programas de Educação em Saúde, incluindo atenção diferenciada à educação em sexualidade. Assim, este artigo de revisão tem como objetivos identificar como a escola vem sendo utilizada, em pesquisas científicas, sobre sexualidade na adolescência e desvelar se os estudos atuais têm superado o viés higienista do binômio saúde-doença comumente associados aos trabalhos com sexualidade. Pesquisa de revisão sistemática com abordagem qualitativa nas bases PubMed e SciELO de artigos publicados de 2009 a 2014 selecionados com descritores (sexualidade, escola/educação e adolescência). Para organização dos dados foi elaborada uma figura de representação quantitativa das categorias de análise e suas interseções. Foram excluídos artigos de revisão e textos sem versão em português. Foram selecionados  25 artigos organizados em três categorias: utilizam a escola como lugar de coleta de dados sobre temas em sexualidade; associam escolaridade ao grau de informações corretas em sexualidade; e  indicam a escola como lugar privilegiado para mudanças positivas de comportamento em sexualidade.  Houve mudança expressiva no foco higienista, geralmente dado à sexualidade, na adolescência. A relação entre o nível de escolaridade dos alunos e o grau de informações corretas em sexualidade foi relevante. A escola foi considerada ambiente propício para coleta de dados sobre a adolescência e, as pesquisas apontaram que de fato a escola e seu posicionamento político devem acontecer para provocar mudanças positivas na sexualidade dos adolescentes.Palavras-chaves: Adolescente. Educação em Saúde. Educação Sexual. Sexualidade. 

[Sexual and reproductive rights during adolescence: UN-Brazil interactions]

The scope of this article is to describe the international documents of the UN and laws passed in Brazil from 1950 onwards focusing on sexual and reproductive rights during adolescence. It involved a descriptive study by consulting the official website of the UN organ entitled the Economic Commission for Latin America and the Caribbean and sites of the President of the Republic, Ministry of Health and Education and the Virtual Health Library. The documents were organized from 1950 to 2010 with an emphasis on sexual and reproductive rights and adolescence. Ten conferences were found within the scope of the UN: six conferences on Population and Development, two on Human Rights, one on the Rights of the Child and another on the Millennium Development Goals. Thirty-two documents were found in the field of national legislation (four decrees, thirteen federal laws, three technical norms, two ordinances, three resolutions, a technical note and six programs). The role of the UN and Brazil in consolidating the broad concept of sexual and reproductive rights has made significant progress, however greater achievements in the area of reproductive rights still prevail.

[Sexual and reproductive rights in adolescence]

OBJECTIVE

To present legal milestones to ensure the Brazilian adolescent autonomy indealing with their sexual and reproductive health.

METHODS

Literature review of national legislation published on the official sites of governmental organs (Ministry of Health and Ministry of Education) and Class Associations (Federal Council of Medicine [Conselho Federal de Medicina--CFM] and the Federal Council of Nursing--COFEN).

RESULTS

We found 8 legislations, of which 3 were from Class Associations (COFEN and CFM), one Interministerial Ordinance (Ministries of Health and Education), one Technical Note of the National STD/AIDS Program, and 3 Federal Laws. Many of the legal guarantees directly affect the adolescent population (guarantee of schooling during pregnancy and puerperal period or maternity leave, condom distribution, no discrimination in the school environment on the basis of serology). They are important tools for the preservation of sexual and reproductive rights, privacy of medical care, search for reliable health information, and access to inputs such as condoms and contraceptive methods.

CONCLUSION

The analysis of the legislation listed in the present study demonstrated that these legal milestones are essential to ensure the safe and healthy experience of sexuality, and all health and education professionals involved in adolescent counseling should know them comprehensively.