[Ethical implications of domestic violence against child for the health care professionals]

Conflitos éticos em um inquérito populacional em saúde bucal

RESUMO O objetivo deste estudo foi identificar e analisar conflitos éticos presentes nas escolhas e decisões no contexto da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SBBrasil 2010). Trata-se de estudo qualitativo, cujos dados foram coletados por meio de entrevista com 12 membros do Grupo Gestor e do Comitê Técnico Assessor do Ministério da Saúde, além de dois coordenadores. Empregou-se a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo. Foram identificadas cinco ideias centrais. Os conflitos éticos analisados neste estudo se referiram, essencialmente, aos profissionais de saúde incumbidos da coleta de dados, como a divergência do dever laboral versus a autonomia profissional.

A gente vive equilibrando pratos: olhares sobre a violência que interroga a rede pública de saúde mental do município do Rio de Janeiro

Este artigo buscou caracterizar a rede de saúde mental do município do Rio de Janeiro e compreender os caminhos, práticas e discursos voltados à atenção prestada às pessoas em situação de violência que chegam a esses serviços. Realizou-se um estudo exploratório de abordagens quantitativa e qualitativa que abordou profissionais e gestores em 22 unidades de saúde mental. Como resultado identificou-se a produção de conhecimentos e estratégias para lidar e intervir nas situações tendo como efeitos a interrupção do ciclo de violência, entretanto estas ações têm pouca visibilidade em toda a rede de saúde e estão pouco integradas às diretrizes da Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências (PNRMAV). Conclui-se que a atenção na área da saúde mental às vítimas da violência vem sendo realizada, entretanto, de forma não integrada à PNRMAV o que expõe lacunas importantes.

A revelação de abuso sexual: as medidas adotadas pela rede de apoio

O presente estudo identificou e analisou as medidas adotadas pela rede de apoio de crianças e adolescentes após a revelação de abuso sexual. Participaram 40 meninas, entre oito e 16 anos, vítimas de abuso sexual. As medidas de proteção adotadas pela rede foram mapeadas através de entrevista semi-estruturada. A revelação foi feita aos pais em 42,5% da amostra e 92,5% das pessoas acreditaram. O abrigamento ocorreu em 35% dos casos e o restante permaneceu com a família que afastou o agressor. A atitude de confiança da família na revelação e a denúncia da violência constituíram-se em um fator de proteção. Contudo, o alto índice de abrigamento e o não acompanhamento efetivo do afastamento do agressor representaram fatores de risco.

A notificação compulsória do abuso sexual contra crianças e adolescentes: uma comparação entre os dispositivos americanos e brasileiros

A notificação compulsória dos casos de violência é um instrumento capaz de mobilizar a rede de proteção às crianças e adolescentes e de compor o sistema de informação, visando ao planejamento de políticas públicas para seu enfrentamento. O trabalho tem como objetivos: (a) caracterizar o contexto histórico de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, e o seu processo de notificação, no Brasil e nos Estados Unidos (EUA); (b) estabelecer parâmetros de comparação entre a realidade brasileira e americana. Para tanto, realizou-se uma pesquisa documental de leis, portarias e normativas sobre a notificação compulsória do abuso sexual contra crianças e adolescentes, complementadas pela literatura nacional e internacional acerca da questão. Pode-se observar que, enquanto nos EUA o processo de notificação é detalhado e distribuído por seus estados, no Brasil os estudos ainda requerem maior aprofundamento sobre a temática, sobretudo no que diz respeito às iniciativas regionais.

Representações de profissionais da saúde sobre famílias de crianças e adolescentes vítimas de violência

OBJETIVOS: analisar as representações de profissionais da saúde sobre famílias de crianças e adolescentes vítimas de violência, atendidas em um serviço de referência da rede pública de saúde do Recife, Pernambuco, Brasil. MÉTODOS: foram aplicadas dez entrevistas semiestruturadas a psicólogos, trabalhadores e educadores sociais. Também foi realizada observação participante de forma suplementar às entrevistas. O material foi submetido à técnica de análise de conteúdo, modalidade temática. RESULTADOS: os profissionais reconheceram a necessidade de trabalhar o grupo familiar nas diversas formas de intervenção, destacando o sofrimento inicial das famílias provocado pelo fato de terem que aceitar uma intromissão do poder público. Observou-se certa polarização nas representações sobre famílias com dinâmica de violência sexual com relação às outras formas de violência. Destaca-se a utilização da categoria "evasão" para denominar a desistência das famílias ao tratamento oferecido, bem como a representação de "famílias irresponsáveis" entre aquelas que não conseguem concluir o tratamento. CONCLUSÕES: alerta-se sobre o risco dos profissionais estereotiparem como "descompromissadas" aquelas famílias que desistem do tratamento, quando podem ocorrer situações de dificuldade de compatibilização dos horários de trabalho com os de assistência ao serviço. Este problema pode ser especialmente sério em lares chefiados por mulheres. Detectaram-se também ruídos no tocante à articulação com conselheiros tutelares, dificultando o sucesso das intervenções.

Violência familiar contra a criança e perspectivas de intervenção do Programa Saúde da Família: a experiência do PMF/Niterói (RJ, Brasil)

O objetivo do estudo é estimar a prevalência e caracterizar a Violência Familiar contra Crianças (VFC) adscritas ao Programa Médico de Família de Niterói/RJ, discutindo possibilidades de atuação das equipes visando à prevenção, detecção precoce e acompanhamento de famílias em situação de violência. Trata-se de um inquérito de base populacional, com amostra de 278 crianças, selecionadas através de amostragem sistemática, dentre aquelas adscritas a 27 equipes de Saúde da Família. A prevalência de VFC foi estimada utilizando-se a versão nacional da Conflict Tactics Scale Parent-Child (CTSPC). A agressão psicológica ocorreu em 96,7% (IC 95%: 94,7-98,8) dos domicílios. O castigo corporal foi referido por 93,8% (IC 95%: 92,0-96,7) dos respondentes. A violência física menor e a grave foram praticadas por 51,4% (IC 95%: 45,5-57,3) e 19,8% (IC 95%: 15,1-24,5) das famílias, respectivamente. A mãe foi a principal autora de todos os tipos de maus-tratos, embora a maioria das crianças sofra agressões psicológicas e punições corporais por parte de ambos os pais. Diante das altas prevalências e do envolvimento de toda a família nas situações de violência, preconiza-se que o problema seja considerado prioridade na Estratégia Saúde da Família.

Maus-tratos infantis: um resgate da história e das políticas de proteção

O estudo apresenta uma revisão bibliográfica, cujo objetivo foi conhecer e divulgar a evolução histórica da violência contra a criança, bem como as políticas desenvolvidas na atenção à violência contra menores, além de discutir a importância da prevenção e da atuação dos profissionais de saúde. A pesquisa bibliográfica foi realizada na base de dados MEDLINE, LILACS e SciELO, selecionando-se os estudos com os descritores: Violência, Agressão, Maus-Tratos, Síndrome da Criança Maltratada, Pediatria, não se fazendo restrição aos idiomas espanhol, inglês e francês. A literatura mostra a importância de ações preventivas e a necessidade de discussões e reflexões entre os diferentes setores que possam culminar em políticas e estratégias preventivas, diagnósticas e terapêuticas, além da relevância de incluir o tema na formação dos profissionais de saúde para que possam contribuir para o diagnóstico, tratamento e profilaxia do abuso infantil, rompendo as cadeias de determinação e fatalidade.

Violência: conceito e vivência entre acadêmicos da área da saúde

Trata-se de uma investigação sobre conceitos e vivências sobre violência de acadêmicos do último ano dos cursos de graduação em Enfermagem, Medicina e Odontologia da Universidade Federal de Santa Catarina. Caracterizada como uma pesquisa descritiva exploratória com abordagem qualiquantitativa com 175 acadêmicos, a proposta foi compreender qual a definição de violência para os acadêmicos, quais suas vivências sobre o tema e qual a inserção que o tema violência teve durante a formação acadêmica. As definições sobre violência estiveram fortemente relacionadas a uma visão técnica e priorizaram os danos físicos sofridos pelas pessoas agredidas. Diante de uma situação de violência os acadêmicos reproduziram sentimentos de medo, impotência, raiva e indignação e não reagiram ao presenciar tais atos; evidenciaram que o profissional de saúde não identifica situações de violência quando presta assistência de forma superficial às vítimas; e que a formação acadêmica não discute o tema suficientemente.

Desfecho dos casos de violência contra crianças e adolescentes no poder judiciário

Objetivos: Analisar, decorridos cinco anos da notificação, o desfecho dado pela Vara da Infância e da Juventude de Londrina (PR) aos casos de violência contra crianças e adolescentes; identificar os tipos de violência com maior taxa de encaminhamento à vara da Infância e Juventude. Métodos: Estudo descritivo, quantitativo, cuja população de estudo foram crianças e adolescentes de até 15 anos de idade, residentes em Londrina (PR), vítimas de violência notificada pelos Conselhos Tutelares à Vara da Infância e da Juventude, em 2002. Resultados: Dos 230 casos, dos quais 40,0% dos processos foram arquivados; 3,9% foram arquivados enquanto ainda inquéritos; em 1,7% houve condenação do réu; 31,7% dos processos encontravam-se em andamento. Conclusão: Os achados contribuem para ampliar o conhecimento das medidas de proteção adotadas pelo poder judiciário frente aos casos de violência contra crianças e adolescentes.

Lesões no complexo maxilofacial em vítimas de violência no ambiente escolar

Este estudo investigou a presença de lesões no complexo maxilofacial em crianças e adolescentes vítimas de violência física no ambiente escolar. Foram analisados 42 laudos de exames de corpo de delito envolvendo crianças e adolescentes vítimas de violência física na escola, nos anos de 2003 e 2006. Os dados foram registrados em formulário específico e as variáveis coletadas foram gênero, idade, agente agressor, localização das lesões nas distintas regiões do corpo, tipo e número de lesões presentes, acometimento da cavidade bucal e tipo de envolvimento tecidual. Observou-se que 61,9% das vítimas eram do gênero masculino, sendo a faixa etária de 13 a 17 anos a mais atingida. Os colegas foram os perpetradores mais frequentes (92,9%) enquanto os professores foram os agressores em 7,1% dos casos. Lesões nas regiões da cabeça e face estavam presentes em 69,1% da amostra, com 23,8% das vítimas apresentando injúrias na cavidade bucal, sendo que a totalidade das lesões localizadas em tecido mole, principalmente nos lábios. Constatou-se ser elevada a existência de injúrias na cavidade bucal em vítimas de agressão no ambiente escolar, confirmando a importância da odontologia no diagnóstico de lesões nas regiões da cabeça e face em vítimas de violência física.

Violência contra crianças na cidade de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil: a prevalência dos maus-tratos calculada com base em informações do setor educacional

Os números oficiais dos maus-tratos infantis não correspondem à realidade, pois muitos casos não são notificados. No presente estudo, buscou-se estimar a prevalência em crianças de 0 a 10 anos matriculadas em estabelecimentos educacionais da rede pública e particular da cidade, com base em informações obtidas junto aos educadores/professores, partindo do pressuposto de que eles estão bem posicionados para identificá-los, e comparar essa prevalência com a oficial. O instrumento utilizado foi a Cartilha Epidemiológica e a amostra, aleatória e representativa, composta por 305 professores, responsáveis por 6.907 crianças. A prevalência obtida, de 5,7%, contra 0,3% calculada com os dados dos Conselhos Tutelares, corroborou a hipótese de que a oficial representa tão somente a ponta do iceberg. As modalidades mais freqüentemente identificadas, tanto nos estabelecimentos públicos quanto nos particulares, foram as negligências e os abusos psicológicos, às quais geralmente se dá menor importância, por serem consideradas menos graves. Denotou-se, contudo, um agravamento das problemáticas ao longo das idades, indicando a importância de um trabalho em rede, para a detecção, notificação e intervenção precoce nessas situações, na lógica da prevenção secundária.

Violência doméstica e psicologia hospitalar: possibilidades de atuação diante da mãe que agride

Esse trabalho pretende analisar a atuação do psicólogo hospitalar diante de situações de maus-tratos cometidos pela mãe contra seu filho, procurando manter uma postura de análise e enfrentamento, que considere o caráter multifatorial tanto de uma situação de violência como da que existe na relação mãe/filho. Para isso foi realizada uma pesquisa bibliográfica nas bases de dados Scielo e Lilacs e na Biblioteca do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFRJ, usando como palavras-chave: maus-tratos contra crianças, violência contra crianças, violência doméstica, violência intrafamiliar. O artigo parte do lugar ocupado por mulheres e crianças na família, apresenta um enquadramento histórico da violência cometida contra crianças, definições e tipologia sobre maus-tratos (físico, psicológico e sexual e negligência), e os diferentes modelos explicativos para a violência contra crianças (Modelos Reprodutivo, Psicodinâmico, Sociológico, Sócio-psicológico e Ecológico) e suas diversas consequências para o desenvolvimento infantil nos níveis físico e psicológico. Apresentam-se possibilidades de atuação da instituição hospitalar e do profissional de saúde diante dessas situações, enfatizando-se a atuação interdisciplinar e o enfoque familiar e, por fim, discute-se a atuação do psicólogo hospitalar, principalmente junto à mãe, a partir de uma breve contextualização das transformações sócio-históricas dos modelos de família e do lugar ocupado por crianças e mulheres nessa instituição, apontando para o fato de que esse profissional deve oferecer acolhimento e favorecer a melhora da relação mãe/filho, promovendo um diálogo real e trocas afetivas e desfavorecer e desvalorizar práticas abusivas.

Adaptação transcultural para o português (Brasil) do instrumento Hwalek-Sengstock Elder Abuse Screening Test (H-S/EAST) utilizado para identificar risco de violência contra o idoso

Este artigo descreve a adaptação transcultural para uso no Brasil do instrumento Hwalek-Sengstock Elder Abuse Screening Test (H-S/EAST) utilizado para identificar risco de violência doméstica em idosos. Avaliando-se as equivalências conceitual e de itens, concluiu-se pela pertinência delas no contexto brasileiro. A equivalência semântica contemplou a correspondência de significado referencial/denotativo de termos e a geral/conotativa dos itens em si. A equivalência de mensuração foi investigada por intermédio de propriedades psicométricas. Semelhante ao encontrado no instrumento original em inglês, a análise fatorial revelou três dimensões. Seis dos sete itens carregaram satisfatoriamente no fator 1 (escala de "situação de abuso potencial"). A consistência interna mostrou-se razoável e reprodutibilidade intra-observador discreta. O segundo fator representando a dimensão de "violação de direitos pessoais ou abuso direto" teve desempenho semelhante. Ainda assim, identificou-se troca de itens entre estas escalas e cargas cruzadas. Uma terceira escala que deveria abarcar as "características de vulnerabilidade" não teve o mesmo desempenho. Conclui-se que mesmo sem mostrar equivalência completa, o H-S/EAST já poderia ser recomendado para uso no contexto brasileiro, pelo menos em parte.

Responsabilidade do profissional de saúde sobre a notificação de casos de violência doméstica

A notificação da violência doméstica pelos profissionais de saúde contribui para o dimensionamento epidemiológico do problema, permitindo o desenvolvimento de programas e ações específicas. O objetivo do trabalho foi verificar a responsabilidade desses profissionais em notificar a violência, especialmente a doméstica e as possíveis implicações legais e éticas a que estão sujeitos. Assim, foi realizada pesquisa na legislação brasileira e códigos de ética da medicina, odontologia, enfermagem e psicologia. Quanto à legislação, as sanções estão dispostas na Lei das Contravenções Penais, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto do Idoso e na lei que trata da notificação compulsória de violência contra a mulher. Também existem penalidades em todos os códigos de ética analisados. Conclui-se que o profissional de saúde tem o dever de notificar os casos de violência que tiver conhecimento, podendo inclusive responder pela omissão.

Violência Sexual: integração saúde e segurança pública no atendimento imediato à vítima

Comparam-se a proporção e as características dos atendimentos efetuados às vítimas de violência sexual, do período anterior com o posterior à implantação do Protocolo de Ações Integradas em Atendimento à Vítima de Violência Sexual, envolvendo as áreas de Saúde e Segurança Pública, no Conjunto Hospitalar de Sorocaba - SP. Procedeu-se à pesquisa dos dados registrados nas fichas epidemiológicas das pessoas atendidas entre abril de 2003 e março de 2004, pelo prazo de seis meses em cada período, analisando-se características das vítimas, grau de relacionamento com o agressor e indicação de profilaxia medicamentosa para Doenças Sexualmente Transmissíveis. Nas 211 notificações, observou-se atendimento quatro vezes maior após a implantação dessa integração, com predomínio de vítimas do sexo feminino e de idade inferior a 18 anos, em ambos os períodos. Os encaminhamentos de Delegacias e Conselhos Tutelares aumentaram significativamente no segundo período, no qual, agressores conhecidos apresentaram maior freqüência, possibilitando o conhecimento dos resultados das respectivas sorologias anti-HIV , e, como decorrência, a interrupção do uso da profilaxia anti-retroviral por parte das vítimas, no caso de resultado negativo. Concluiu-se que a integração entre os setores de Saúde e de Segurança Pública é fundamental para que vítimas de violência sexual recebam atendimento na área de Saúde o mais precoce possível, tendo o foco voltado à prevenção de seqüelas que ameacem a sua integridade física e emocional. Essa ação conjunta possibilita a identificação mais rápida do agressor, conhecimento do resultado da sorologia anti-HIV, e, conseqüentemente, para a vítima, a redução do uso da quimioprofilaxia anti-retroviral.

[Cross-cultural adaptation of the Portuguese version of the Conflict Tactics Scales Form R (CTS-1) used to assess marital violence: semantic and measurement equivalence]

This paper focuses on the cross-cultural adaptation of the Portuguese version of the Conflict Tactics Scales (CTS-1). Semantic equivalence was evaluated with regard to the referential meaning of words and the general connotative meaning of each item. Measurement equivalence between the Portuguese version and the original instrument was assessed by means of the version's psychometric properties, namely, intra-observer reliability, construct validity, internal consistency, and factor structure. For the different relationships, measurement agreement for physical aggression was moderate to substantial. Cronbach's a's were high for the physical and verbal aggression scales and low for the negotiation scale. As in the original instrument, factor analysis identified three dimensions, representing the negotiation, verbal aggression, and physical aggression scales, plus a severe physical aggression sub-scale. Although some problems still remain, the overall results suggest an adequate process of cross-cultural adaptation of the CTS-1, thus endorsing its use in the Brazilian setting.